O que é portabilidade de crédito e como solicitar?

Transferir sua dívida de um banco para outro pode parecer complicado, mas a portabilidade de crédito se tornou um recurso essencial para quem busca melhores condições financeiras. Neste artigo, exploramos em detalhes o que é esse mecanismo, como ele funciona e por que você deve considerá-lo.

Com a concorrência cada vez mais acirrada entre instituições, a portabilidade oferece uma chance real de economizar e reorganizar seu orçamento.

O conceito de portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito é a transferência de uma operação de crédito ou arrendamento mercantil — seja empréstimo pessoal, financiamento de veículo, imóvel ou leasing — de uma instituição financeira para outra escolhida pelo cliente.

O principal objetivo é reduzir o custo do empréstimo, permitindo renegociar taxas, prazos e encargos em busca de condições mais vantajosas.

Esse instrumento fortalece a concorrência no mercado, fazendo com que bancos e financeiras se esforcem para oferecer taxas de juros mais baixas e serviços diferenciados.

Legislação e regulamentação

A portabilidade de crédito está regulamentada pela Resolução nº 4.292/2013 do Banco Central e atualizada pela Resolução CMN nº 5.057, de 15 de dezembro de 2022.

Essas normas garantem ao consumidor o direito do consumidor de solicitar a transferência, estabelecem prazos e definem procedimentos que as instituições financeiras devem seguir.

Entre outras exigências, a instituição de origem tem até um dia útil para fornecer gratuitamente todas as informações contratuais após o pedido, e a transferência deve ser concluída em prazo máximo de nove dias úteis.

Quem pode solicitar

Podem requerer a portabilidade de crédito:

• Pessoas físicas com contrato de empréstimo ou financiamento vigente;
• Empresários individuais com dívidas ativas;
• Microempreendedores individuais (MEI) vinculados ao Sistema Financeiro Nacional.

O consumidor pode escolher qualquer instituição financeira que aceite receber o contrato e ofereça condições mais atrativas.

Tipos de crédito que permitem portabilidade

• Empréstimos pessoais;
• Financiamentos de veículos ou imóveis;
• Empréstimos consignados com desconto em folha;
• Arrendamento mercantil financeiro (leasing).

Vantagens da portabilidade

Entre os principais benefícios, destacam-se:

• Redução significativa das taxas de juros, transformando uma dívida “cara” em uma “barata”.
• Negociação de prazos e condições mais flexíveis, alinhadas ao orçamento.
• Manutenção do prazo e saldo devedor, sem aumento no valor total a pagar.
• Possibilidade de consolidar diferentes dívidas em um único contrato.

Passo a passo para solicitar a portabilidade

• Solicite seu contrato atual: obtenha saldo devedor, taxa de juros, prazo e número do contrato na instituição de origem.
• Pesquise outras propostas: compare condições em diferentes bancos e financeiras.
• Escolha a nova instituição que ofereça melhores termos.
• Formalize o pedido: protocole seu requerimento de portabilidade na instituição proponente.
• A instituição proponente enviará eletronicamente a solicitação à credora original.
• A instituição de origem tem até cinco dias úteis para apresentar contraproposta ou liberar a transferência.
• Após aprovação, o novo banco quita a dívida junto à instituição anterior e você passa a pagar o novo contrato.
• O processo concluído em até 9 dias úteis garante agilidade e segurança.

Exemplos de taxas e prazos em vigor

Direitos do consumidor e cuidados

O banco de origem não pode cobrar tarifas pela portabilidade, exceto custos para liquidar o contrato, se previstos originalmente. Além disso, você tem o direito de desistir a qualquer momento durante o processo.

Antes de portar, avalie também a contraproposta da instituição atual: muitas vezes ela apresenta condições competitivas para mantê-lo como cliente.

Atente-se ao fato de que o valor do novo contrato não pode ultrapassar o saldo devedor do contrato original, evitando riscos de endividamento maior.

Perguntas frequentes

Posso solicitar a portabilidade várias vezes? Sim, não há limite de vezes, desde que você mantenha contratos vigentes e encontre instituições dispostas a receber.

O processo é totalmente online? Depende do banco, mas a maioria oferece atendimento digital para maior comodidade.

A portabilidade altera o valor total da dívida? Não. Ela apenas modifica taxas, prazos e parcelas, sem alterar o saldo devedor final.

Considerações finais

A portabilidade de crédito é uma ferramenta poderosa para quem busca taxas de juros mais baixas e maior flexibilidade financeira. Ao seguir o passo a passo e conhecer seus direitos, é possível economizar e planejar melhor o pagamento de suas dívidas.

Analise sempre as ofertas do mercado, compare condições e aproveite o instrumento de portabilidade para conquistar mais tranquilidade e controle sobre suas finanças.